SelmioEntrar na app Informação legal · 2026-10-13.1
Medidas técnicas e organizativas — TOM
Versão preparada, ainda sem entrada em vigor. Novas ativações permanecem bloqueadas até confirmação da identidade, cadeia contratual, locais de tratamento e aprovação das condições. Revisão jurídica externa pendente.
Medidas observadas e limites
| Medida | Implementação observada | Limite |
|---|---|---|
| Transporte | HTTPS/TLS na entrada pública | Não prova cifragem de disco do VPS |
| Isolamento | Tenant/organização, RLS e autorização por papel | Exige instruções e permissões corretas do cliente |
| Sessão | Tokens de acesso e renovação; revogação de associação | Logout não invalida imediatamente todo JWT; janela de acesso até 15 minutos |
| Dispositivo | Sessão e preferências em armazenamento local | Tokens exigem proteção contra XSS e proteção do dispositivo |
| Auditoria | Eventos de operações e controlo de acesso | Não se afirma WORM ou retenção legal automática |
| Documentos | Acesso autenticado e verificação ClamAV fail-closed | Não garante ausência de todo conteúdo malicioso |
| Backups | AES-CBC/PBKDF2, HMAC e vínculo ao timestamp do manifesto; chaves separadas | Backup local sete dias; expurgo externo pendente |
| Cópia externa | Dados cifrados em x1sv12, acesso SSH dedicado restrito | País/fornecedor externo ainda não comprovado |
| Recuperação | Chave protegida por Windows DPAPI, perfil Carlos e SYSTEM | Dependência do perfil/máquina sobreviventes |
| Restauro | Ensaio Mission 14: 205 tabelas de negócio e 189 documentos comparados, 60,46 segundos | Não é prova de recuperação bare-metal nem SLA de RPO/RTO |
| Monitorização | Verificações locais e encaminhamento mínimo de P0 por email | Dependente do host; fila pendente observada, sem promessa de drenagem |
| Revisão | Mission 14: 744 regressões, 105 verificações independentes e nove testes de backup | Evidência técnica, sem certificação RGPD |
Organização e incidentes
Carlos Gago é o responsável humano, com cobertura e limitações definidas nos termos. Acesso administrativo deve ser restrito e revisto; compromissos contratuais de confidencialidade e cadeia de fornecedores precisam de confirmação. Aura não está configurada como cobertura operacional. Incidentes são triados, contidos e documentados; dados e evidências são preservados antes de intervenções. A comunicação ao cliente segue o DPA, sem afirmação de resposta humana 24/7. Runbooks atuais: docs/launch/SUPPORT_PLAYBOOK.md, OFFSITE_BACKUP_PLAN.md e RELEASE_CHECKLIST.md.